Como todos sabem, o procedimento que iremos tratar é uma política, uma prática comum de muitos empregadores. A mulher goza os 120 dias e logo após já engata, emenda com as férias. Mas muitos não sabem que isso na verdade não é possível, e não é de hoje. Não foi uma criação do Esocial, não [...]

Primeiro ponto fundamental é que, jornada flexível nada mais é que a possibilidade do trabalhador iniciar a jornada em determinados horários diferenciados, de modo que, poderá começar, por exemplo, as 7:00hs da manhã, mas somente até as 10:00hs da manhã. Esse tipo de jornada tem que ter previsão em norma coletiva!!! É fundamental essa compreensão. [...]

Daremos um foco diferenciado com base na reforma trabalhista. Com a reforma trabalhista foi aberto um novo leque de possibilidades, inclusive sobre esse tema. A Lei nº 10.101 de 2000 estipulou uma série de regras que devem ser observadas pelas empresas que, eventualmente, pretendem montar uma participação nos lucros e/ou resultados. Ocorre que, com a [...]

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Como todos bem sabem, a contribuição sindical passou a ser uma opção com a reforma trabalhista. O artigo 545 da CLT, deixou a critério do trabalhador a escolha de contribuir, ou não, com o sindicato. Mas o que vamos tratar agora não é exatamente sobre a opção, ou não, do trabalhador, mas sim [...]